O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória devido para aqueles segurados que tiveram lesão consolidada, decorrente de acidente de qualquer natureza, desde que implique na redução da sua capacidade para o trabalho que exercia habitualmente.

Caso o acidente ocorra no ambiente de trabalho, classifica-se como auxílio-acidente de natureza acidentária. No entanto, é possível que o acidente que causou a sequela consolidada não tenha caráter ocupacional, ou seja, não necessariamente precisa ter vinculação com a sua atividade profissional – sendo classificado, logo, como auxílio-acidente previdenciário.

Tal benefício é devido, automaticamente, a partir da cessação do auxílio-doença até a data da aposentadoria, quando este será cessado.

As informações sobre este benefício podem ser consultadas no site da Previdência Social e também na Lei de Benefícios da Previdência Social, Lei n° 8.213/91, especificamente no art. 86. O escritório Castro, Osório, Pedrassani e Advogados Associados atua na esfera previdenciária proporcionando aos seus clientes o esclarecimento das dúvidas relativas a este benefício.